Presidência
Órgãos Autárquicos
Presidente e Executivo
Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.
- Mandato 2025–2029
- 3 membros do executivo
Equipa Executiva
Composição do executivo
O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.
Carlos Cartaxo Correia dos LoiosPresidente da Junta de Freguesia
Secretária
Ângela de Jesus Comendinha Fortes
Vogal do executivo
Tesoureiro
Paulo Roberto Tira-Picos Lopes
Vogal do executivo
Competências
O que faz a Junta de Freguesia
O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.
Planeamento e contas
- Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
- Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
- Prepara os regulamentos da freguesia (h)
Espaço público
- Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
- Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
- Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)
Ação social, cultura e desporto
- Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
- Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
- Colabora com as instituições de solidariedade social (u)
Serviços ao cidadão
- Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
- Faz o recenseamento eleitoral (pp)
- Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)
Património e cemitérios
- Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
- Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
- Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)
Cooperação e proteção civil
- Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
- Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
- Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)
Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.
Junta Virtual
Tratar de um assunto com a Junta
Assembleia de Freguesia
O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.
-
Fernando Manuel Alves LourençoPresidente da Mesa
-
Pamela Cara-Linda Franco1.º Secretário
-
Mário Pedro Godinho Barreiros2.º Secretário
Falar com a Junta
- 266 499 369
Chamada para a rede fixa nacional - geral@jf-arraiolos.pt
- Rua Mello Mexia, 5A, 7040-067 Arraiolos
- Sede: 09h00-17h00. Santana do Campo (3ª semana do mês, 2ª e 5ª feiras) e Ilhas (3ª semana do mês, 3ª e 6ª feiras): 09h30-12h00.
